Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 16/2020 Lei nº 016/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. 16 Ativo Baixar
  • Lei Nº 15/2020 Lei nº 015/2020 - Autoriza o município de João Lisboa/Ma a adquirir imóvel que especifica para fins de construção de Creche Municipal e dá outras providências. 15 Ativo Baixar
  • Lei Nº 14/2020 Lei nº 014/2020 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 14 Ativo Baixar
  • Lei Nº 13/2020 Lei nº 013/2020 - Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de 13 Ativo Baixar
  • Lei Nº 12/2020 Lei nº 012/2020 - Dispõe sobre as normas sanitárias para a elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no município de João Lisboa e dá outras p 12 Ativo Baixar
  • Lei Nº 11/2020 Lei nº 011/2020 - Dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos pelo município de João Lisboa às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social provocada pela emerg 11 Ativo Baixar
  • Lei Nº 10/2020 Lei nº 010/2020 - Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, criando assessoria jurídica especial da presidência da câmara e alguns cargos essenciais ao funciona 10 Ativo Baixar
  • Lei Nº 9/2020 Lei nº 009/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais da educação de João Lisboa e dá outras providências. 9 Ativo Baixar
  • Lei Nº 8/2020 Lei nº 008/2020 - Dispõe sobre reajuste salarial e adicional de insalubridade de enfermeiro-PSF efetivos e dá outras providências. 8 Ativo Baixar
  • Lei Nº 7/2020 Lei nº 007/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 781.839,13 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze 7 Ativo Baixar

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