Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 11/2021 Lei nº 011/2021 - Altera o nome da Rua XV de Dezembro para Rua Tertuliano Nascimento. Baixar
  • Lei Nº 10/2021 Lei nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de João Lisboa e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 9/2021 Lei nº 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 8/2021 Lei nº 008/2021 - Altera o nome da Avenida Principal (Curicas) do Povoado Centro dos Carlos para Rua São Francisco. Baixar
  • Lei Nº 7/2021 Lei nº 007/2021 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 7/2021 LEI 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIAD DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 6/2021 Lei nº 006/2021 - Altera o nome da Rua das Laranjeiras para Rua José Cavalcante de Araújo. Baixar
  • Lei Nº 5/2021 Lei nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) ao Sindicado dos Agentes de Saúde da Regional de Imperatriz para construção da Delegacia Sindical de João Lisboa/MA e dá o Baixar
  • Lei Nº 4/2021 Lei nº 004/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e Baixar
  • Lei Nº 3/2021 Lei nº 003/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof Baixar

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