Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 11/2026 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCES Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 10/2026 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADO Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 10/2026 DO EXECUTIVO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL P Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria do Prefeito Municipal de João Lisboa, Sr. Fabio Vale de Holanda que "Dispõe sobre Lei das Diretrizes Orçam Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, EXCETO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 025/2025, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAIÇARA EM HOMENAGEM PÓSTUMA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNI Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 06/2026 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONI Ativo Baixar
• Parecer da Comissão Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 05/2026 do Legislativo, que Altera o Anexo Único da Lei nº 019/2025 para incluir o cargo de Assessor de Controle Interno e acrescen Ativo Baixar
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 05/2026 do Legislativo, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 019/2025 para incluir o cargo de Assessor de Controle Ativo Baixar