Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 025/2025, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAIÇARA EM HOMENAGEM PÓSTUMA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNI Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 06/2026 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONI Ativo Baixar
• Parecer da Comissão Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 05/2026 do Legislativo, que Altera o Anexo Único da Lei nº 019/2025 para incluir o cargo de Assessor de Controle Interno e acrescen Ativo Baixar
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 05/2026 do Legislativo, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 019/2025 para incluir o cargo de Assessor de Controle Ativo Baixar
• Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Lei nº 004//2026 do Legislativo, que Concede a Recomposição Inflacionária aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA/ Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 04/2026 DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VEREADORES DO PODER Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°. 03/2026 DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃ Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 03/2026, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLAT Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO Projeto de Lei n° 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a implantago de sistema de videomonitoramento em es Ativo Baixar