Pareceres das Comissões

• Parecer em conjunto da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei N° 02/2026 que "Institui a Semana Municip Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. JAIRO MAD Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 003/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 006/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2025 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA DE MORADIAS “MORAR BEM” NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N° 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRO Ativo Baixar