Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 6/2018 Lei nº 006/2018 - Dispõe sobre o aumento do número de mototaxistas no município de João Lisboa/MA e dá outras providências. 6 Ativo Baixar
  • Lei Nº 5/2018 Lei nº 005/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. 5 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/2018 Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de João Lisboa/MA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 3/2018 Lei nº 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais da educação de João Lisboa e dá outras providências. 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/2018 Lei nº 002/2018 - Dispõe sobre a absorção de servidores públicos municipais de Senador La Rocque/MA, das áreas desmembradas por força de Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2018 Lei nº 001/2018 - Altera a lei municipal nº 086/2006 que institui o Conselho Municipal de Educação de João Lisboa, Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 Ativo Baixar

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