Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 6/2021 Lei nº 006/2021 - Altera o nome da Rua das Laranjeiras para Rua José Cavalcante de Araújo. 6 Ativo Baixar
  • Lei Nº 5/2021 Lei nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) ao Sindicado dos Agentes de Saúde da Regional de Imperatriz para construção da Delegacia Sindical de João Lisboa/MA e dá o 5 Ativo Baixar
  • Lei Nº 4/2021 Lei nº 004/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 3/2021 Lei nº 003/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/2021 Lei nº 002/2021 - Revoga a Lei nº 008/2017 que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória de despesas do exercício parlamentar. 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2021 Lei nº 001/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 30/2020 Lei nº 30/2020 - Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 30 Ativo Baixar
  • Lei Nº 29/2020 Lei nº 029/2020 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo à criação de livro didático local e dá outras providências. 29 Ativo Baixar
  • Lei Nº 28/2020 Lei nº 028/2020 - Dispõe sobre a homenagem às pessoas que faleceram em decorrência da COVID-19 em João Lisboa e dá outras providências. 28 Ativo Baixar
  • Lei Nº 27/2020 Lei nº 027/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino. 27 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links