Pareceres das Comissões

• Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Lei nº 004//2026 do Legislativo, que Concede a Recomposição Inflacionária aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA/ Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 04/2026 DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VEREADORES DO PODER Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°. 03/2026 DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃ Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N°. 03/2026, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLAT Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO Projeto de Lei n° 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que visa autorizar a implantago de sistema de videomonitoramento em es Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 002/2026 DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE V Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI nº 001//2026 DO LEGISLATIVO QUE Concede Reajuste na Remuneração de cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 01/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LE Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. JAIRO MAD Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 03/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. VILSON SO Ativo Baixar