Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°. 002/2026 DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SISTEMA DE V Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI nº 001//2026 DO LEGISLATIVO QUE Concede Reajuste na Remuneração de cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de JOÃO LISBOA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 01/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LE Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 04/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. JAIRO MAD Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 03/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. VILSON SO Ativo Baixar
• Parecer em conjunto da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei N° 02/2026 que "Institui a Semana Municip Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA, NA GESTÃO DO SR. JAIRO MAD Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 003/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar
• PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 Ativo Baixar