PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 18/03/2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Industria e Comércio da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, torna público que no dia 19 de março de 2024, às 11:30h., estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar os Projetos de Leis:  

1.    Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, para o período da Legislatura de 2025 a 2028”.

2.    Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028”.

3.    Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Legislativo Municipal que “Dispões sobre a denominação da Ponte sobre o Riacho Marajuba e dá outras providências”.

         João Lisboa/MA, 18 de março de 2024.

Elmo Vieira Linhares

Presidente da Comissão