PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 13/03/2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, torna público que no dia 14 de março de 2024, às 9h., estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar os Projetos de Leis:  

1.    Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do poder Executivo de João Lisboa, redefine o quadro de cargos em comissão, revoga leis municipais e dá outras providencias”.

                                 João Lisboa/MA, 13 de março de 2024.

                         Elmo Vieira Linhares

                         Presidente da Comissão