PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 27/02/2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Industria e Comércio da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 11:30h., estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar os Projetos de Leis:  

1.    Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola Maranhão Novo no povoado São Raimundo, Município de João Lisboa, para Sara Cristina Alexandre e dá outras providências”.

 2.    Projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola Manoel Seriqueira no Povoado Centro dos Carlos Município de João Lisboa, para Catarina Cabral e dá outras providências”.

 3.    Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Legislativo Municipal que Estabelece a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética no Município de João Lisboa, e dá outras providências.

 4.    Projeto de Lei 004/2024 “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” e dá outras providências.

                                 João Lisboa/MA, 27 de fevereiro de 2024.

Elmo Vieira Linhares

   Presidente da Comissão