PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 22/02/2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Industria e Comércio da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30h., estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar o Projeto de Lei:  

1.           Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023 que “Dispõe sobre as normas gerais sobre o serviço de transporte de passageiros individual – TÁXI no Município de João Lisboa e dá outras providencias.

                                 João Lisboa/MA, 22 de fevereiro de 2024.

Elmo Vieira Linhares

Presidente da Comissão