PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/2025

02 – Projetos de Leis, sendo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 “Dispõe sobre a destinação de 10% das unidades habitacionais de programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência doméstica no município de João Lisboa e dá outras providências”.

 Projeto de Lei Nº 005/2025 do Legislativo que “Dispõe sobre a nomenclatura de Ruas no bairro centro no Município de João Lisboa, e dá outras providências”.

04 – Pareceres conjunto das Comissões Permanente, sendo:

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, criando os Cargos efetivos de Controlador Interno e Assistente Administrativo da Câmara municipal de João Lisboa e dá outras providências”.

 Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Cultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 “Retifica o Hino do Município de João Lisboa/MA e regulamenta sua execução”.

 Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 do Poder Executivo Municipal que “Altera a alíquota de ISSQN do item 1 – Serviços de informática e congêneres da Lei municipal Nº 024/2017 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2025 “que autoriza o Município de João Lisboa – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão – CONSULMAR, e dá outras providências”.

16 – INDICAÇÕES, SENDO:

02 – Indicações de autoria da Vereadora Meuryane Bezerra da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura o empiçarramento, asfaltamento ou bloqueteamento da rua Padre Cícero, iniciando da ladeira até o Brejinho.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a perfuração de um poço artesiano na Vila Denise no povoado Centro dos Carlos, neste município.

02 – Indicações de autoria do Vereador Ronnie Von Luís Rodrigues;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a melhoria das pontes na estrada do povoado Mussambê, neste Município.

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, avaliação das condições das principais ruas do Povoado Bom Lugar para melhorias com o asfaltamento ou bloqueteamento.

 01 – Indicação de autoria da Vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim;

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, a colocação de duas traves no campo de futebol do Povoado Arapari, neste Município.

01 – Indicação de autoria dos Vereadores Carla Fernandes Rocha Amorim e Evaldo Carvalho da Silva;

solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a troca das lâmpadas existente na rua da Mangueira e da Praça da Santa por lâmpadas de Led, nesta Cidade.

 01 – Indicação de autoria do Vereador Evaldo Carvalho da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com o Governador de Estado, Carlos Brandão, a limpeza e calçamento com a construção de quiosque no Riacho Marajuba, neste Município.  

01 – Indicação de autoria do Vereador Jackson Sousa Rocha;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da Rua da Bananinha após a Assembleia de Deus. Nesta cidade. 

 01 – Indicação de autoria dos Vereadores Jackson Sousa Rocha e José Alves da Silva;

Solicitam ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da Rua dos Coqueiros e Rua Riacho no Bairro Vila Gameleira, antes conhecido como (Vila Emiliano). Nesta cidade. 

01 – Indicação de autoria do Vereador Antônio Berlande da Costa Nascimento;

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Esporte Lazer e Juventude a construção de uma pista para a prática de GRAU no terreno destinado à construção do Cemitério, neste Município.

02 – Indicações de autoria dos Vereadores Geneilson Dourado da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação asfáltica ou bloqueteamento da Rua II, bairro Alice Vieira, entre as ruas Francisca Felinto Madeira e Tiradentes.

 Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com o Departamento de Trânsito placa de sinalização PARE, e faixa de pedestre no cruzamento da rua 15 de Dezembro com a rua Nestor Milhomem, e Av. Industrial II com a rua Santos Dumont bairro Cidade Nova.

02 – Indicações de autoria do Vereador José Alves da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação asfáltica ou bloqueteamento da rua H, bairro Vila Sálvio Dino, nesta cidade.

 Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação asfáltica da rua Graça Aranha e rua Tocantins no bairro Cidade Nova, nesta cidade.

02 – Indicações de autoria da Vereadora Eva Magna Menezes Rodrigues Silva;

 Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fabio Vale de Holanda, juntamente com a Secretária Municipal de Educação a Implantar o CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado.

 Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fabio Vale de Holanda, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde a perfuração de um poço artesiano no bairro Vila Gameleira, antes conhecido como Vila Emiliano, neste município.

  Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 11 dias do mês de abril de 2025.

Ronnie Von Luís Rodrigues

Presidente