PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025

Estado do Maranhão

Câmara Municipal de João Lisboa

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025

02 – Projetos de Leis, sendo:

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2025 “Dispõe sobre a absorção de Servidores Públicos Municipais de Senador La Rocque-MA., das áreas desmembradas por força de Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 265/2001 pelo Tribunal do Município João Lisboa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 “Dispõe sobre a destinação de 10% das unidades habitacionais de programas de habitação popular para mulheres vítimas de violência doméstica no município de João Lisboa e dá outras providências”.

15 – INDICAÇÕES, SENDO:

02 – Indicações de autoria da Vereadora Meuryane Bezerra da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura o empiçarramento, asfaltamento ou bloqueteamento da rua Padre Cícero, iniciando da ladeira até o Brejinho.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a perfuração de um poço artesiano na Vila Denise no povoado Centro dos Carlos, neste município.

02 – Indicações de autoria do Vereador Ronnie Von Luís Rodrigues;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a melhoria das pontes na estrada do povoado Mussambê, neste Município.

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, avaliação das condições das principais ruas do Povoado Bom Lugar para melhorias com o asfaltamento ou bloqueteamento.

01 – Indicação de autoria dos Vereadores Geneilson Dourado da Silva e João Lopes de Sousa Filho;

Solicitam ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, A reforma e ampliação da escola Francisco de Assis Ximenes, no bairro Cidade Nova, neste município.

02 – Indicação de autoria do Vereador Antônio Berlande da Costa Nascimento;

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementação do asfalto na Avenida Industrial II, com a sinalização com pelo menos duas placas com o seguintes dizeres: área de treinamento para as Autoescolas, e posterior liberação do local para pinturas e vistoria da área pela engenharia de tráfego do Detran/MA, depois de pista feita, pintada e vistoriada seja proibida as aulas de motoescola na Avenida Industrial, neste Município.

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, O empiçarramento e, posterior bloqueteamento da Rua 8 no bairro Invasão e uma boeira na Rua 11 também no bairro invasão, neste Município.

02 – Indicações de autoria do Vereador José Alves da Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, a construção de um campo de futebol na Rua E, com a Rua D no bairro vila Salvio Dino, nesta cidade.

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municpal de Infraestrutura a recuperação asfáltica da rua D no bairro Vila Sálvio Dino, nesta cidade.

02 – Indicação de autoria do Vereador Jackson Sousa Rocha;

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com as Secretarias Meio Ambiente e Administração e Modernização, a limpeza com roço e a troca de lâmpadas na Avenida Pedro Neiva de Santana até o limite com a divisa de Imperatriz, nesta cidade.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Administração e Modernização, a colocação de lixeiras na Praça Emival Milhomem Mota e no mercado Municipal, nesta cidade.

02 – Indicação de autoria da Vereadora Eva Magna Menezes Rodrigues Silva;

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com o Governador de Estado, a construção de uma Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Povoado Arapari, neste Município.

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de esportes a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Bananinha, neste Município.

01 – Indicação de autoria da Vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim;

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, a colocação de duas traves no campo de futebol do Povoado Arapari, neste Município.

01 – Indicação de autoria dos Vereadores Antônio Berlande da Costa Nascimento, Carla Fernandes Rocha Amorim, Evaldo Carvalho da Silva, Jackson Sousa Rocha e José Alves da Silva;

Solicitam ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, um MUTIRÃO de cirurgias eletivas para Hernioplastia, histerectomia, perinoplastia, colecistectomia e laqueadura, neste município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

Ronnie Von Luís Rodrigues

Presidente