PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO DO SÉTIMO PERÍODO ORDINÁRIO 27/02/2024

Estado do Maranhão

Câmara Municipal de João Lisboa

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27.02.2024

04 – Projetos de Leis, sendo:

Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola Maranhão Novo no povoado São Raimundo, Município de João Lisboa, para Sara Cristina Alexandre e dá outras providências”.

 Projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Escola Manoel Seriqueira no Povoado Centro dos Carlos Município de João Lisboa, para Catarina Cabral e dá outras providências”.

 Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Legislativo Municipal que Estabelece a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética no Município de João Lisboa, e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2024 “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” e dá outras providências.

 04 – Indicações, sendo:

01 – Indicação de autoria do Vereador Francimar Carvalho Santos

Solicita ao Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ronnie Von Luís Rodrigues, uma Moção de Aplausos aos Honrosos Policiais Miliares Cleuton Wilson Santos Júnior; Dário Oliveira Silva; Kelly Silva Sousa e Igor Aires de Souza Bastos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública municipal, em especial pelas diligências que culminaram na prisão do homicida que cometera dois assassinatos no Povoado Bom Lugar no dia 07 de janeiro de 2024.

02 – Indicações de autoria do Vereador João Luís Nogueira Chaves

Solicita ao Exm° Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Procuradoria deste Município e corpo técnico competente desta Prefeitura Municipal, para, juntamente com a Edilidade desta Casa de Leis, viabilizarem a realização de novo concurso público no município de João Lisboa. Propõe-se, inicialmente, que sejam realizadas reuniões entre Legislativo e Executivo para tratar do assunto.

 Solicita ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Vilson Soares Ferreira Lima, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça no povoado São Raimundo em frente à Igreja Católica.

 01 – Indicação de autoria do Vereador Elmo Vieira Linhares

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Vilson Soares Ferreira Lima, a aquisição de terreno e construção de prédio para o funcionamento da garagem da Secretaria de Infraestrutura do município de João Lisboa.

 Sala das Sessões da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.

                                                                                                    Ronnie Von Luís Rodrigues

                                                                                                                Presidente