PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2022

Estado do Maranhão

Câmara Municipal de João Lisboa

Sala de Protocolo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16.08.2022

06 – PARECERES, SENDO;

1 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°007/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JOÃO LISBOA.

2 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES, AO PROJETO DE LEI N°007/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JOÃO LISBOA.

3 -PARECER Nº 008.2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI N°007/2022, CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JOÃO LISBOA.

1 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N°008/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.

 2 -PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES, AO PROJETO DE LEI N°008/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.

3 - PARECER Nº 009/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI N°008/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.

01 – PROJETO DE LEI;

PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIMAR CARVALHO SANTOS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE    JOÃO   LISBOA –  MA, O FERIADO   DO DIA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DO MÊS NOVEMBRO DE CADA ANO”.

03 – INDICAÇÕES, SENDO;

01 – INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCONES SILVA DE OLIVEIRA E FRANCISCO TAYLON SOUSA CARVALHO.

01 -SOLICITAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE JOÃO LISBOA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO.

01 – INDICAÇÃO DO VEREADOR ELMO VIEIRA LINHARES

 SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE ESPORTE E LAZER E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA PISTA DE ATLETISMO E UMA PRAÇA AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO NORTE SUL, NESTA CIDADE E POSTERIORMENTE FAÇA A ILUMINAÇÃO.

01 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELMO VIEIRA LINHARES E FRANCISCO TAYLON SOUSA CARVALHO.

1 - SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E O BLOQUETEAMENTO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO ALICE VIEIRA.

                    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA, AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

RONNIE VON LUÍS RODRIGUES

PRESIDENTE