Ata da Oitava Sessão do Quarto Período Ordinário realizada em 29/09/2026

Oitava Sessão do Quarto Período Ordinário  realizada aos vinte e nove dias  do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às dez horas e quinze minutos na Câmara Municipal de João Lisboa no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência da vice - presidente vereadora Meuryane Bezerra da Silva e a presença dos demais vereadores conforme foi assinado  o livro de presença, destacando-se a falta do vereador Marcones Silva de Oliveira, o qual foi autorizada a leitura do livro de presença, em nome de Deus e das leis do país a senhora presidente  declarou aberta a sessão. Após a presidente convidou o vereador Geneilson Dourado da Silva para fazer a leitura bíblica, o mesmo leu o livro de Salmos capitulo cento e trinta e seis, após submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores presentes.  Continuando a presidente em exercício Meuryane Bezerra da Silva passou a presidência para o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues. Em seguida cumprimentou a todos os presentes com um bom dia, informou a pauta da sessão do dia. Iniciando a Ordem do Dia autorizou a leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio; e de Finanças e Orçamentos, referente ao projeto de lei executivo número zero zero um barra dois mil e vinte e seis, dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo município de João Lisboa maranhão e dá outras providências. Após a leitura os referidos pareceres foram submetidos em votação os quais foram aprovados por unanimidade, em seguida foi submetido em votação o Projeto de Lei Executivo número zero zero um barra dois mil e vinte e seis o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando sequência foi autorizado a leitura do Projeto de Lei Executivo número doze barra dois mil e vinte e seis, dispõe sobre o reajuste dos valores do Vale – Alimentação e do Adicional de deslocamento Rural dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de João Lisboa e dá outras providências. O senhor presidente passou o projeto para as comissões de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio; e de Finanças e Orçamentos. Continuando autorizou a leitura das indicações números cento e nove e cento e dez barra dois mil e vinte e seis de autoria da vereadora Carla Fernandes Rocha amorim, uma solicitando ao senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, transporte escolar para os estudantes residentes em áreas de fazenda distante da sede do povoado Arapari, neste município. Subscrita pelo vereador Ronnie Von Luis Rodrigues. A outra solicitando ao senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, raspagem e empiçarramento da vicinal que liga o povoado Arapari e capemba D’ água, neste município. As indicações ora mencionadas foram submetidas em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a presidência para o vereador Geneilson Dourado da Silva, o mesmo autorizou a leitura das indicações números cento e onze e cento e doze barra dois mil e vinte e seis, uma de autoria do vereador José Alves da Silva, solicitando ao senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais setores competentes, que sejam realizados levantamento técnico, topográfico e, se necessário, georreferenciamento da estrada vicinal que liga o povoado Alvorada Um ao povoado Ciposinho, com  o objetivo de verificar os limites da via e promover posteriormente, o seu devido alargamento. A outra de autoria do vereador Antônio Berlande da Costa Nascimento, solicitando ao presidente da Câmara Municipal, a elaboração de uma nota elogiosa ao destacamento de Policia Militar de João Lisboa, que é subordinado ao Décimo Quarto Batalhão de Policia Militar do Estado do Maranhão, pelo relevante trabalho desenvolvido no município de João Lisboa, demonstrando profissionalismo, disciplina, comprometimento e dedicação ao serviço policial militar. As referidas indicações foram submetidas em votação sendo aprovadas por todos os vereadores. Após o vereador Geneilson Repassou a presidência para o presidente vereador Ronnie Von Luís Rodrigues que autorizou a secretária a fazer a leitura do termo de doação da caminhonete à Câmara Municipal feita pela Secretaria de Governo de Estado, termo número cento e quarenta e quatro barra dois mil e vinte e seis, especificamente as cláusulas quatro ponto um, quatro ponto dois, quatro ponto três e quatro ponto quatro, após ter sido indagado sobre a referida caminhonete. E por não haver mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.