Ata da Quinta Sessão do Quarto Período Ordinário realizada em 08/09/2026

Quinta Sessão do Quarto Período Ordinário realizada dia oito do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às dez horas e trinta minutos na Câmara Municipal de João Lisboa no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do vereador Ronnie Von Luís Rodrigues e a presença dos demais vereadores conforme foi assinado o livro de presença, destacando a falta para a vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim. O qual foi autorizado sua leitura e o senhor presidente, em nome de Deus e das leis do país declarou aberta a sessão. Após convidou o vereador Jackson Sousa Rocha para fazer a leitura bíblica, o mesmo fez a leitura do livro de Salmos cento e trinta e quatro. Continuando o presidente submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida cumprimentou a todos os presentes com um bom dia, informou a pauta da sessão do dia. Iniciando a Ordem do Dia foi autorizado a leitura dos Pareceres. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 do Executivo Municipal que “Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de João Lisboa/MA, dispõe sobre a organização, funcionamento, estrutura e recursos humanos, e dá outras providências”. O qual foi aprovado por unanimidade o referido parecer e seu respectivo projeto de lei. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio referente ao Projeto de Lei Nº 010/2026 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a inclusão de brinquedos e equipamentos adaptados e acessíveis para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências nas praças, parques e espaços públicos de lazer do Município de João Lisboa – MA, e dá outras providências”. O qual foi aprovado por unanimidade o referido parecer e seu respectivo projeto de lei. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Indústria e Comércio referente ao Projeto de Lei Nº 011/2026 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a divulgação das informações relativas aos processos de seleção de famílias beneficiárias de programas habitacionais de interesse social no Município de João Lisboa, Estado do Maranhão, e dá outras providências”. O qual foi aprovado por unanimidade o referido parecer e seu respectivo projeto de lei. Em seguida foi feito a leituras das indicações, duas Indicações de autoria dos Vereadores Eva Magna Menezes Rodrigues Silva e João Lopes de Sousa Filho indicação 103/2026 Solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos e levantamento, mediante protocolo didático e junto às unidades da rede municipal de ensino, para identificar a quantidade necessária de exemplares do livro “O Nosso Viver” a serem adquiridos para utilização no ano letivo de 2027, neste município. e a indicação 104/2026 Solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para convocar através da Lei de Incentivo, a leitura e consumo do livro dando continuidade a história de João Lisboa/MA. Para que seja produzido o 2° volume do livro “O Nosso Viver” dos autores locais observando as leis deste município. subscrita pelo vereador Geneilson Dourado da Silva. Uma Indicação de autoria da vereadora Eva Magna Menezes Rodrigues Silva 105/2026 Solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de educação a criação e construção de duas creches, sendo uma no Povoado Pingo de Ouro e outra no Povoado Mussambê, neste município. subscrita pelos vereadores Marcone Silva de Oliveira, Antônio Berlande da Costa Nascimento, Geneilson Dourado da Silva, João Lopes de Sousa Filho, Meuryane Bezerra da Silva. Duas Indicações de autoria do vereador José Alves da Silva 106/2026 Solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, um posto de saúde no povoado São Raimundo, neste município. subscrita pelo vereador Geneilson Dourado da Silva. e indicação 107/2026 Solicitando o aumento imediato do efetivo de atendentes no posto da CAEMA em João Lisboa, bem como a otimização dos serviços presenciais para suprir a demanda real de nossa população. Uma Indicação de autoria do Vereador Antônio Berlande da Costa Nascimento 108/2026 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, secretaria de Administração e Modernização que, em parceria com a Deputada Estadual Janaína o suprimento da água potável no Povoado São Raimundo, para suprir tal necessidade se faz necessário a perfuração de um poço artesiano, a estrutura de sustentação e uma caixa d’água de pelo menos 10.000 litros de água. Após a leitura das referidas indicações o senhor presidente submeteu em votação as quais foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Iniciando o Grande Expediente fez uso da tribuna o vereador Antônio Berlande da Costa Nascimento o qual na oportunidade cumprimentou a todos os presentes e na oportunidade agradeceu aos nobres pares pela aprovação de sua indicação, e falou ainda da importância dela para o referido povoado. Ao término da sessão o senhor presidente Interino Geneilson Dourado da Silva por não haver mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

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