ATA DA SEGUNDA SESSÃO DO QUARTO PERÍODO ORDINÁRIO REALIZADA EM 18/082026

Segunda Sessão do Quarto Período Ordinário realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis às dez horas e trinta minutos na Câmara Municipal de João Lisboa no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do vereador Ronnie Von Luís Rodrigues e a presença dos demais vereadores conforme foi assinado o livro de presença o qual foi autorizado sua leitura e o senhor presidente, em nome de Deus e das leis do país declarou aberta a sessão. Após convidou a vereador Jackson Rocha para fazer a leitura bíblica, o mesmo fez a leitura do livro de Salmos cento e vinte e sete. Continuando o presidente submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida cumprimentou a todos os presentes com um bom dia, informou a pauta da sessão do dia. Iniciando a Ordem do Dia foi autorizado a leitura dos Projetos de Lei nº 10/2026 do Executivo Municipal que “Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de João Lisboa/MA, dispõe sobre a organização, funcionamento, estrutura e recursos humanos, e dá outras providências”. O qual foi enviado para a comissão de legislação e o vereador João Filho pediu para participar da reunião em questão. Projeto de Lei Nº 010/2026 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a inclusão de brinquedos e equipamentos adaptados e acessíveis para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências nas praças, parques e espaços públicos de lazer do Município de João Lisboa – MA, e dá outras providências”. Vereador Marcone pediu a dispensa da leitura, a qual foi votada e aprovada, em seguida o projeto de lei foi encaminhado para as comissões. Projeto de Lei Nº 011/2026 do Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a divulgação das informações relativas aos processos de seleção de famílias beneficiárias de programas habitacionais de interesse social no Município de João Lisboa, Estado do Maranhão, e dá outras providências”. Encaminhado para as comissões. Em seguida foi feito a leituras das indicações de duas Indicações de autoria da Vereadora Eva Magna Menezes Rodrigues Silva, indicação 090/2026 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de pavimentação com blocos de concreto nas ruas do Limoeiro I e II, neste Município. Subscrita pelos vereadores Carla Rocha, Ronnie Von, João Lopes de Sousa Filho, Evaldo Carvalho, Geneilson Dourado, Marcone de Oliveira, Antônio Berlande, Jackson Rocha, José Alves. E indicação 091/2026 Solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fabio Vale de Holanda, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde a perfuração de um poço artesiano no bairro Vila Gameleira, antes conhecido como Vila Emiliano, neste município. Subscrita pelos vereadores Geneilson Dourado, Marcone de Oliveira, Evaldo Carvalho, João Filho e Jackson Rocha. E uma Indicação 092/2026 de autoria do vereador José Alves da Silva Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica ou, alternativamente, o bloqueteamento da Rua São Pedro, bem como a construção de um bueiro ao lado do bueiro já existente no local, nesta cidade. Subscrita pelos vereadores Evaldo Carvalho, Geneilson Dourado, Ronnie Von, Marcone Oliveira, Eva Magna. E uma Indicação a 093/2026 de autoria do Vereador Jackson Sousa Rocha Solicita ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação da Rua do Sindicato Rural, localizada entre as ruas Industrial 1 e 2, no Bairro Invasão, neste município. Subscrita pelos Vereadores Marcone de Oliveira, Ronnie Von Luís Rodrigues, Eva Magna, Carla Rocha, Geneilson Dourado. Após a leitura das referidas indicações o senhor presidente submeteu em votação as quais foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Iniciando o Grande Expediente não houve inscrição para o uso da tribuna. Ao término da sessão o senhor presidente Ronnie Von Luís Rodrigues por não haver mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

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