ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO ORDINÁRIO REALIZADA EM 23/06/2026

Décima Sétima Sessão do Terceiro Período Ordinário realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis às dez horas e trinta e cinco minutos na Câmara Municipal de João Lisboa no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do vereador Ronnie Von Luís Rodrigues e a presença dos demais vereadores conforme foi assinado o livro de presença o qual o senhor presidente informou nominalmente todos os vereadores presentes na sessão, em seguida em nome de Deus e das leis do país declarou aberta a sessão. Após convidou o vereador Evaldo Carvalho da Silva para compor a mesa e o vereador Geneilson Dourado da Silva para fazer a leitura bíblica, o mesmo leu o livro de Salmo capítulo cento e vinte e cinco. Continuando o presidente submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida cumprimentou a todos os presentes com um bom dia, informou a pauta da sessão do dia. Justificou as ausências do vereador Jackson Sousa Rocha que estava em uma capacitação no Tribunal de Contas do Estado. E da vereadora Meuryane Bezerra da Silva que precisou se ausentar para acompanhar seu filho ao médico. Iniciando a Ordem do Dia foi autorizado a leitura da Proposta de Emenda a Lei Orgânica número um barra dois mil e vinte e seis, que Institui, no âmbito do município de João Lisboa, o regime de execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual( orçamento impositivo), acrescentando os artigos cento e dezoito -A  a cento e dezoito – H à Lei Orgânica do munícipio, em observância aos artigos cento e sessenta e cinco, paragrafo nono, cento e sessenta e seis parágrafos nono a vinte, cento e sessenta e seis -A e cento e sessenta e três -A da  Constituição  Federal, e dá outras providências, conforme parecer jurídico da procuradoria jurídica da casa legislativa, pela constitucionalidade e legalidade da proposta à emenda à lei orgânica municipal. Após a leitura o senhor presidente submeteu em primeira votação a proposta de Emenda à Lei Orgânica a qual foi aprovada por todos os edis presentes, em seguida passou a proposta de emenda para continuação da tramitação na comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Industria e comércio. Continuando foi autorizado a leitura das indicações números zero oitenta e um, zero oitenta e dois e zero oitenta e três barra dois mil e vinte e seis. A primeira e a segunda de autoria do vereador Geneilson Dourado da Silva, uma solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperação imediata e alargamento da estrada de acesso ao povoado capemba d’água, acesso que entra na ladeira da Onça na placa da fazenda Belém, neste município. Subscrita pelos vereadores Marcones Silva de Oliveira, João Lopes de Sousa Filho, José Alves da Silva e Ronnie Von Luís Rodrigues. A outra o edil solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação asfáltica das ruas São Sebastião Dois e Três, no bairro Caiçara, nesta cidade. A terceira de autoria dos vereadores Ronnie Von Luís Rodrigues, Eva Magna Menezes Rodrigues Silva, Geneilson Dourado da Silva, João Lopes de Sousa Filho e Marcones Silva de Oliveira, os edis solicitaram ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Maranhão, bem como ao Presidente do Viva/Procon Maranhão, a disponibilização da Carreta Móvel do Viva Cidadão (VIVA/PROCON MÓVEL) para o município de João Lisboa, Maranhão. O senhor presidente submeteu em votação as indicações ora citadas as quais foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente Ronnie Von Luís Rodrigues passou a presidência para o vereador Geneilson Dourado da Silva que autorizou o mesmo fazer um requerimento verbal solicitando ao senhor prefeito municipal, Fabio Vale de Holanda, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura para fazer o reparo urgente da rampa de acessibilidade para cadeirante do posto de saúde do bairro norte sul, neste município. O presidente em exercício submeteu em votação o requerimento ora citado o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida repassou a presidência ao presidente. Iniciando o Grande Expediente usou a tribuna a vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim a qual na oportunidade cumprimentou a todos os presentes com um bom dia e na oportunidade falou um pouco das visitas às unidades básicas de saúde de João Lisboa onde constatou melhorias e diante disso parabenizou o secretário de saúde e prefeito bem como os profissionais da saúde pelos avanços. Falou ainda de suas indicações e as melhorias que estas vão trazer para a saúde do município. Continuando fez uso da tribuna o vereador Francimar Carvalho Santos o qual na oportunidade cumprimentou a todos os presentes e parabenizou a mesa pela proposta de emenda à lei orgânica apresentada e diante disso deu a proposta de mudar o nome da emenda à lei orgânica pois o município não tem uma lei orgânica e sim um anteprojeto a lei orgânica o qual o município ainda é regido, no mais se disse a favor da referida emenda hora em questão, no mais agradeceu a Deus e a todos os presentes. Em seguida fez uso da tribuna o vereador Geneilson Dourado da Silva o qual na oportunidade cumprimentou a todos os presentes e falou de suas indicações do dia, agradecendo sua aprovação e agradeceu também pelos atendimentos de suas indicações atendidas pelos secretários e prefeito municipal. Continuando o senhor presidente Ronnie Von Luis Rodrigues passou a presidência para o vereador Geneilson Dourado da Silva que autorizou o vereador Ronnie Von Luís Rodrigues fazer uso da tribuna, o qual na oportunidade  cumprimentou a todos os presentes e falou no arraiar da molecada que ocorreu no município e parabenizou a organização do evento, falou ainda que a economia da cidade está parada e da importância do poder executivo para fomentar a economia do município através dos eventos culturais, esportivos e outros. Falou da referida emenda à lei orgânica e dos benefícios que esta vai trazer aos vereadores municipal, falou da aprovação de seu requerimento verbal agradecendo aos pares. Relatou ainda das denúncias que recebeu sobre o bairro norte sul pelo lixo não recolhido e os matos tomando as ruas do bairro. Após o vereador Geneilson Dourado da Silva repassou a presidência para o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues. Ao término da sessão o senhor presidente Ronnie Von Luís Rodrigues por não haver mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.