ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO ORDINÁRIO REALIZADA EM 19/05/2026

Décima Segunda Sessão do Terceiro Período Ordinário realizada aos dezenove   dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis às dez horas e vinte nove minutos na Câmara Municipal de João Lisboa no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do presidente Ronnie Von Luis Rodrigues e a presença dos demais vereadores conforme foi assinado o livro de presença o qual foi autorizado sua leitura, em seguida em nome de Deus e das leis do país declarou aberta a sessão. Após convidou o vereador Francimar Carvalho Santos para fazer a leitura bíblica o mesmo leu o livro de Isaias capítulo sessenta e quatro versículos quatro. Continuando o presidente submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida cumprimentou a todos os presentes com um bom dia, após informou a pauta da sessão do dia. Iniciando a Ordem do Dia o senhor presidente autorizou a leitura das indicações números zero cinquenta e um, zero cinquenta e dois, zero cinquenta e quatro, zero cinquenta e cinco e zero cinquenta e seis barra dois mil e vinte e seis, a primeira de autoria da vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, empiçarramento da rua Palmeiral no bairro Nova Lisboa, neste município. A segunda de autoria do vereador Geneilson Dourado da Silva, solicitando ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a ampliação do banheiro já existente, bem como a construção de um vestiário masculino e feminino na escola Unidade Integrada Desembargador Nicolau Dino, neste município. A terceira de autoria dos vereadores Marcones Silva de Oliveira, Ronnie Von Luís Rodrigues e Eva Magna Menezes Rodrigues Silva, os edis solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal Fábio vale de Holanda, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, disponibilização de um barbeiro para realização periódica de cortes de cabelo nos alunos do colégio Militar de João Lisboa. A quarta e a quinta de autoria do vereador Francimar Carvalho Santos, uma solicitando ao Deputado Federal Rubens Júnior, ao Governador do Estado Carlos Brandão, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Vale de Holanda, asfaltamento da estrada vicinal que liga o povoado Centro dos Carlos ao Bom Lugar, neste município. Subscrita pelos vereadores Marcones Silva de Oliveira, João Lopes de Sousa Filho, Geneilson Dourado da Silva, Evaldo Carvalho da Silva, José Alves da Silva e Meuryane Bezerra da Silva. A outra o edil solicitou ao senhor Presidente desta casa de Leis que adote as providencias necessárias para a elaboração, discussão, votação e promulgação da Lei Orgânica do Município de João Lisboa, em conformidade com o artigo vinte e nove da Constituição Federal. Subscrita pelo vereador Evaldo Carvalho da Silva. Após a leitura das indicações o senhor presidente submeteu em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Continuando foi autorizado a vereadora Eva Magna Menezes Rodrigues Silva fazer um Requerimento verbal, a mesma solicitou ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de infraestrutura a raspagem, o empiçarramento e depois bloqueteamento das ruas São José, rua São Luís no bairro Norte Sul no loteamento da Doca, o qual foi submetido em votação e aprovado por todos os vereadores. Dando sequência foi autorizado a leitura do Projeto de Lei Executivo número zero sete barra dois mil e vinte e seis “Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket alimentação dos Agentes Comunitários de Endemias – ACE do município de João Lisboa maranhão e dá outras providências. Em seguida foi feita a leitura do requerimento número zero zero três barra dois mil e vinte e seis de autoria do vereador Francimar Carvalho Santos solicitando a dispensa de pareceres das Comissões permanentes referente ao do Projeto de Lei Executivo número zero sete barra dois mil e vinte e seis “Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket alimentação dos Agentes Comunitários de Endemias – ACE do município de João Lisboa maranhão e dá outras providências. O referido requerimento foi submetido em votação o qual foi aprovado por todos os vereadores. Em seguida foi submetido em votação o projeto de lei ora citado, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Continuando foi autorizado a leitura do projeto de Lei Executivo número zero oito barra dois mil e vinte e seis, Dispõe sobre o reajuste de dez por cento no salário base dos enfermeiros efetivos vinculados ao Programa Saúde da Família – PSF do município de João Lisboa maranhão com efeitos retroativos à data – base de março de dois mil e vinte e seis, e dá outras providencias”. Após a leitura foi autorizado a leitura do requerimento solicitando a dispensa de pareceres das comissões permanente referente ao projeto de lei Executivo número zero oito barra dois mil e vinte e seis, Dispõe sobre o reajuste de dez por cento no salário base dos enfermeiros efetivos vinculados ao Programa Saúde da Família – PSF do município de João Lisboa maranhão com efeitos retroativos à data – base de março de dois mil e vinte e seis, e dá outras providencias”. Em seguida o requerimento ora citado foi submetido em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Continuando foi submetido em votação o referido projeto de Lei o mesmo foi aprovado por todos os vereadores presentes. Iniciando o Grande Expediente fez uso da tribuna o vereador Francimar Carvalho Santos, o qual cumprimentou a todos os presentes e na oportunidade agradeceu a todos os vereadores pelas inúmeras indicações aprovadas e falou ainda que as indicações indicadas por um vereador, ao ser aprovada passa a ser de todos  tendo em vista necessidade de aprovação dos pares para seguir e servir os interesse da população, agradeceu em especial pelas indicações em andamento das estradas vicinais que chega até o Centro dos Carlos, falou também da indicação aprovada para a criação de um projeto de lei do município visto que estar sem uma lei orgânica de fato em vigência no município de João Lisboa. Em um aparte o vereador Ronnie Von Luis Rodrigues falou em comprometimento para a criação de uma lei orgânica por escritórios especialista na área, falou ainda que vai depender de todos os vereadores e de audiência pública para que haja consenso para o que vai estar na lei orgânica). Falou ainda do regimento interno da câmara municipal para rever alguns artigos para correção tendo em vista divergência entre texto de artigo e a situação real, no mais agradeceu a todos os presentes. Finalizando o vereador Francimar agradeceu o aparteamento do senhor presidente e desejou um ótimo dia a todos. Ao término da sessão o senhor presidente Ronnie Von Luis Rodrigues agradeceu a presença de todos os vereadores, servidores e todo público presente que estava prestigiando a sessão e por não haver mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.