Décima Quarta Sessão do Oitavo Período Ordinário realizada aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro
Décima Quarta Sessão do Oitavo Período Ordinário realizada aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro às dez horas e cinquenta minutos na Câmara Municipal de João Lisboa, no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do vereador Ronnie Von Luís Rodrigues e a presença dos demais vereadores, conforme foi assinado o livro de presença, o qual foi autorizado sua leitura e o presidente em nome de Deus e das leis do país declarou aberta a sessão. Em seguida convidou o vereador Francimar Carvalho Santos para fazer a leitura bíblica, o mesmo leu o livro de Salmos capitulo cento e vinte e cinco. Prosseguindo submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Após justificou a ausência do vereador Paulo Henrique Sampaio Silva por motivos de saúde, em seguida autorizou o vice-presidente Francisco Taylon Sousa Carvalho fazer a leitura da pauta da sessão. Continuando convidou o prefeito eleito Fábio Holanda para compor a mesa e o vereador Francimar para recepcioná-lo, convidou o Padre Elisvaldo para compor a mesa e o vereador João Filho para recepcionar, convidou ainda os vereadores eleitos Geneilson Dourado e Jackson Rocha para compor a mesa e o vereador Baé para recepcionar. Dando início a Ordem do Dia o senhor presidente passou a presidência para o vereador Francisco Taylon Sousa Carvalho, o mesmo autorizou a leitura das indicações números zero sessenta e três e zero sessenta e quatro barra dois mil e vinte e quatro de autoria do vereador Ronnie Von Luis Rodrigues, a primeira o vereador solicitou ao diretor regional da CAEMA informações a respeito dos reparos nos poços de abastecimento de água do município, haja vista a publicação de informativo por parte da companhia , porém sem prazos para a normalização. Subscrita pelos vereadores João Filho, Elmo Vieira Linhares e Francisco Taylon.A segunda o edil solicitou ao vice-presidente Francisco Taylon Sousa Carvalho uma Moção de Aplausos aos honrosos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, pelas relevantes ações e serviços prestados a saúde do município, em especial nas ações de combate ao Covid- dezenove, neste município. Subscrito pelo vereador Francisco Taylon.Em seguida o presidente submeteu em votação as indicações ora mencionadas que foram aprovadas por unanimidade. Continuando autorizou o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues fazer um requerimento verbal, o vereador solicitou que logo após eles receberem a diplomação online, eu possam fazer um momento na Câmara de uma diplomação física e presencial simbólica no dia dezoito de dezembro do ano em curso. Após o presidente em exercício submeteu em votação o requerimento do vereador Ronnie que foi aprovado por todos os edis. Em seguida passou a presidência para o vereador Ronnie Von Luis Rodrigues. Dando início ao Grande Expediente fez uso da tribuna o vereador FranciscoTaylon Sousa Carvalho, o edil iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos com um bom dia, agradeceu a Deus pela oportunidade, aos colegas vereadores, a comunidade que assiste pelas redes sociais, cumprimentou a galeria, as pessoas que fazem parte dos dispositivos e o prefeito eleito Dr. Fábio Holanda que se fazia presente na sessão. Em seguida falou que dia vinte de novembro foi instituído no Brasil como feriado institucionalizado do dia da consciência negra, onde se faz o debate histórico todos os malefícios que esse processo histórico trouxe para o povo, em João Lisboa no mesmo dia receberam uma notícia não tão boa para comunidade, a partir desse dia ele e os demais vereadores sofreram questionamentos por conta do oficio circular número zero treze barra dois mil e vinte e quatro encaminhado a todos os gestores de escolas de João Lisboa assinado pela coordenação pedagógica, pediu permissão ao presidente para fazer a leitura do oficio na integra até porque os pais não foram informados sobre isso, após fez a leitura do oficio informando o encerramento do ano letivo que será encerrado dia vinte e nove de novembro do ano em curso, e outras informações contida no mesmo. Em seguida o edil informou que segundo a LDB são duzentos dias letivos para cumprir essa meta o não cumprimento dessa meta incide em sanção dos recursos do Fundeb e também pode incidir em responsabilidades dos gestores que estão tomando essa decisão, teve lendo o calendário o quarto bimestre teria quarenta e seis dias letivos, como se encerra no dia vinte e nove tem treze dias a menos, ficando a folha enxuta, comentou que fica pensando é no natal desses servidores de como vai ser, há prejuízos para as crianças, para os servidores e para o município que pode ter seus recursos punidos por conta do não cumprimento de uma meta básica que são os duzentos dias do ano letivo. Pediu a secretaria da casa na pessoa do Dr Vicente que faça uma provocação ao ministério público baseado nessa documentação para que isso seja apurado levado adiante porque isso não pode ficar sem resposta, convidou a secretaria de educação, o prefeito para justificar isso para a população de João Lisboa, esse comunicado precisa ser passado para a população. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Em seguida usou a tribuna o vereador Francimar Carvalho Santos, o mesmo iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos com um bom dia, cumprimentou a mesa em nome do senhor presidente, cumprimentou os demais pares, a galeria, funcionários, cumprimentou o prefeito eleito Dr Fábio Holanda, vereadores eleitos Geneilson Dourado, Jakson Rocha, após falou o motivo de mais uma vez está usando a tribuna da casa para falar sobre a questão da falta d’ água e desta vez não só do povoado Bom Lugar mais que assola praticamente todo o município de João Lisboa, gostaria especificamente quanto a questão do povoado Bom Lugar gostaria de público agradecer ao gestor com sua equipe um pouco tardio mais resolveu o problema que vinha acontecendo no poço da praça da Igreja, porém o poço que foi perfurado que já deveria ter sido inaugurado até então não tem uma resposta nem por parte da empresa e nem da municipalidade e para terminar de completar no último sábado o padrão de um dos poços do Bom Lugar que era de madeira diga –se de passagem bem antigo caiu e ficou exposto no meio da rua, o Paulo que é responsável pela questão dos poços artesianos entrou em contato com a Equatorial, a mesma foi no local e fez sua parte que foi o desligamento da fiação porém não tinha como deixar religado porque para isso precisa ser feito um novo padrão e até então ele particularmente e acredita que toda comunidade do Bom Lugar não teve uma resposta de uma previsão de quando se restabelecerá o funcionamento daquele poço. Gostaria de mais uma vez que a gestão municipal se sensibilizasse porque água é vida, sem água não podemos viver, não podemos laborar de forma alguma, disse o vereador. Finalizou agradecendo a Deus por mais este momento de se fazer presente a esta casa, casa que é titulada como casa de leis mais acima de tudo é a casa do povo, tem orgulho de poder ter feito parte de todo esse processo, ter contribuído com a sua cidade no decorrer desses três mandatos, então é grato a Deus por tudo, agradeceu e parabenizou o Dr Fábio pela sua atitude, pela sua coragem, que permaneça assim dessa forma, disse ao mesmo que ele ainda não assumiu a municipalidade, mais tem buscado ir diretamente aos órgãos públicos buscando informações, vendo a real situação para que de fato e de direito a partir do dia primeiro de janeiro tenha consciência de como está recebendo a municipalidade, os prédios públicos e a partir de então tomar um direcionamento ele acredita que seja para novos rumos, melhores dias para a comunidade de João Lisboa, e como ele sempre diz que seja uma gestão para todos não simplesmente para aqueles que depositaram o voto de confiança, acredita que a partir do dia primeiro de janeiro João Lisboa terá uma nova cara, uma nova história e quem vai estar à frente será você enquanto prefeito, quem vai ganhar é toda população de João Lisboa. Continuando usou a tribuna a vereadora Carla Fernandes Rocha Amorim, a mesma iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus por mais uma sessão, cumprimentou a mesa em nome do presidente Ronnie Marcelino, saudou o prefeito eleito Dr Fábio Holanda, saudou o dispositivo de honra em nome dos vereadores eleito Geneilson Dourado e Jackson Rocha, padre Elisvaldo, e a galeria em nome do seu primo presente na sessão. Prosseguindo convidou todos os colegas vereadores , todas as mulheres para participar da campanha dos vinte e um dias de Ativismo de prevenção à violência contra a mulher e a campanha “Eles por Elas” a campanha iniciou dia vinte deste mês e vai até dezembro, o padre vai da mais detalhes, vão fazer uma audiência pública envolvendo todos os setores da sociedade, enquanto autoridades eles tem que está à frente disso lutando contra a violência doméstica, é uma epidemia mundial, é um problema de saúde pública que desrespeita a eles enquanto cidadãos, enquanto autoridades e eles tem que estarem a frente, o padre lhe procurou e ela como vereadora, cidadã, como mulher, procuradora da Mulher do Munícipio de João Lisboa prontamente se colocou à disposição da equipe da defensoria pública para estar lutando nesta campanha e conta com todos para fazer esse trabalho de sensibilização. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Em seguida o presidente fez uma breve explanação sobre o trabalho da vereadora Carla Rocha, citou também o trabalho da vereadora Eva magna enquanto vereadora era bem atuante, após passou a palavra para o padre Elisvaldo, o mesmo cumprimentou a todos com um bom dia, agradeceu a oportunidade, como muito bem falou com propriedade a vereadora Carla Rocha sobre a questão da violência contra a mulher que é um problema muito grave. Em seguida comentou que a violência contra a criança e ao adolescente também é um problema muito grave, depois da pandemia essa violência contra a mulher e a criança e adolescente só tem aumentado, é fundamental que haja essa união pelo fim da violência, recordou o capitulo de Gêneses onde fala da criação. Falou sobre a audiência pública encerrando os vinte dias de Ativismo à violência contra a mulher e também encerrando a campanha do Laço Branco que é uma campanha da ONU tendo por título “Eles por Elas” que seria encerrada dia seis de dezembro como o plenário iria está ocupado solicitaram para o presidente com o apoio da vereadora para realizar essa audiência na quarta feira dia quatro as oito e meia da manhã que não é dia de sessão para não atrapalhar as atividades, já convidaram juiz, prefeito eleito, promotores, outras autoridades, toda população, o pessoal da imprensa, além dos irmãos que estão ajudando, o Gil e o outro irmão, a ideia é que além de discutir sobre a questão da violência, é para que dessa audiência saia um documento assinado por todos se comprometendo a continuar lutando contra a violência contra a mulher. Falou que a presença dos vereadores é fundamental convidou todos para participar, após comentou sobre a justiça restaurativa fazendo um breve comentário, ressaltou que já existe alguns municípios que rege essa justiça restaurativa. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Ao término da sessão o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues solicitou a presença do padre em outro momento para organizar a audiência. Após ressaltou sobre seu requerimento e falou que vai elaborar um convite para o prefeito eleito, vice-prefeita sentar e definir essa entrega de diplomas simbólicos. Em seguida ressaltou sobre a problemática da manutenção dos poços, acredita que esse próximo mandato vai ser diferente. E por não haver mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.