ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DO OITAVO PERÍODO ORDINÁRIO 20/08/2024

Primeira Sessão do Oitavo Período Ordinário realizada aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro às dez horas e vinte minutos na Câmara Municipal de João Lisboa, no plenário Raimundo Lima Nunes, sob a presidência do vereador Ronnie Von Luis Rodrigues e a presença dos demais vereadores, conforme foi assinado o livro de presença, o qual foi autorizado sua leitura e o presidente em nome de Deus e das leis do pais declarou aberta a sessão. Em seguida convidou o vereador Francisco Taylon Sousa Carvalho para fazer a leitura bíblica, o mesmo leu o livro de Tessalonicenses Capitulo cinco, versículos dezessete e dezoito. Continuando submeteu em votação a ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou a presidência para o vice-presidente Francisco Taylon Sousa Carvalho, o mesmo autorizou a leitura da indicação número zero cinquenta e seis barra dois mil e vinte e quatro de autoria do vereador Ronnie Von Luis Rodrigues, o qual solicitou da Equatorial Energia S/A a ligação da rede de alta tensão para o transformador para o novo poço perfurado no Braquiária no povoado Bom Lugar. Após a referida indicação foi submetida em votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida repassou a presidência para o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues. Iniciando o Grande Expediente o senhor presidente autorizou o vereador Francisco Taylon Sousa Carvalho usar a tribuna, o mesmo iniciou suas palavras cumprimentando a todos com um bom dia, após disse que estava usando a tribuna para falar mais uma vez sobre modernidade, avanço civilizatório, falou que não estavam mais na década de oitenta e nem de noventa, , a sociedade avançou muita coisa mudou e algumas coisas precisam evoluir,após  mencionou sobre o projeto de lei  que proíbe a  queima, soltura e manuseio  de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de “estampido, precisam evoluir esse debate na cidade de João Lisboa, fala isso em nome de muitas pessoas que não pode estar na Câmara, como mãe de filhos autistas, pessoas com comorbidade, acamados, pessoas que sofrem com problemas de saúde, donos de animais ,estão em período eleitoral e todos os lados A e B fazem uso de fogos de tiros, mais a questão é que estão falando do avanço civilizatório que precisa ser seguido por todos , porém ninguém é obrigado a fazer nada se não for por força de lei e é por isso que trabalhou em cima do projeto de lei, mais não foi ao acaso, foi  fruto da imaginação e insatisfação da população da cidade de João Lisboa, lembrou que já existe uma lei estadual que proíbe essas atividades, lei número onze mil oitocentos e cinco de dez de agosto de dois mil e vinte e dois, que dispõe sobre o manuseio , a utilização, a queima de fogos que foi regulamentada pelo decreto número trinta e oito mil cento e quarenta e um de seis de março de dois mil e vinte e três, e a lei aprovada nesta casa em março já está na mesa do prefeito para apreciar, votar ou  sancionar, de modo que conversou com o jurídico e lhe foi informado que o chefe do Poder Executivo tem o prazo de quinze dias úteis para sancionar o projeto de lei ou veta-lo, no silêncio do chefe do Executivo o projeto de lei é considerado sancionado tacitamente, bastando que o Executivo ou o chefe do Poder Legislativo promulgue a lei, pediu que a mesa junto com o corpo jurídico da casa possa da publicidade para que as autoridades competentes possam fazer a aplicação da lei. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Prosseguindo fez uso da tribuna o vereador Francimar Carvalho Santos, o mesmo iniciou suas palavras cumprimentando a todos nominalmente com um bom dia, agradeceu a Deus por mais um dia, disse que para ele o momento é de gratidão por tudo que Deus tem feito em sua vida, mencionou que o motivo de usar a tribuna comungando dos mesmos ideais do vereador Ronnie Marcelino e de todos os demais que é a preocupação do bem servir aos munícipes de João Lisboa, parabenizou pela  indicação solicitando benefício para o poço na Braquiária ou Vila patioba no povoado Bom Lugar, porque a falta de agua é constante, mais para o sonho ser concretizado precisa ver agua nas torneiras, crer que o prefeito municipal com certeza se sensibilizará e medirá esforços para resolver de vez o problema. Parabenizou novamente o vereador Ronnie e disse que esse é o papel deles, fiscalizar, cobrar e lutar por uma melhor qualidade de vida para o povo. Continuando ressaltou sobre a problemática das vicinais que todos são sabedores e sempre bate nessa tecla. Chamou a atenção do poder público sobre a real situação da estrada do Brejo do Meio, tem alunos que não estão frequentando a escola devido a situação da estrada, as pessoas estão circulando pelas margens da ferrovia devido a esse problema. Finalizou agradecendo a atenção de todos. Continuando o vereador Paulo Henrique agradeceu a presença do assessor do deputado Marcio Jerry. Em seguida passou a palavra para o presidente Ronnie Von Luis Rodrigues, o mesmo solicitou a dispensa do uso da tribuna, pois o vereador Francimar já havia mencionado o assunto que o mesmo ia falar, agradeceu a todos os presentes, agradeceu ainda os assessores do deputado  Márcio Jerry, e por não haver mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.