Nome;Numero;Exercicio
"Portaria nº. 09/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”";09;2025
"Portaria 03/2026 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão de acordo com a lei 019 de 26 de agosto de 2025";03;2026
"Portaria 02/2026 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão de acordo com a lei 019 de 26 de agosto de 2025";02;2026
"Portaria 01/2026 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão de acordo com a lei 019 de 26 de agosto de 2025";01;2026
"Portaria nº. 69/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";69;2025
"Portaria 058/2025  Exonerar, a pedido, Maria Antônia Soares dos Santos do cargo de agente de serviços gerais da Câmara Municipal de João Lisboa, a partir de 30 de setembro de 2025.";058;2025
"Portaria 053/2025  Concede licença sem vencimentos à servidora efetiva Maria Antônia Soares dos Santos, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos.";053;2025
"PORTARIA Nº 032/2025 - Autoriza o Regime de Teletrabalho a servidora ocupante do cargo efetivo de Contadora";032;2025
"PORTARIA Nº 031/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";031;2025
"PORTARIA Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";030;2025
"PORTARIA Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";029;2025
"PORTARIA Nº 028/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";028;2025
"PORTARIA Nº 027/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";027;2025
"PORTARIA Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";026;2025
"PORTARIA Nº 022-A/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";022-A;2025
"PORTARIA Nº 012-B/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";012-B;2025
"PORTARIA Nº 017-B/2025 - Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dão outras providencias";017-B;2025
"ERRATA PORTARIA N º 001/2025";001;2025
"PORTARIA N º 025/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 010/2024";025;2025
"PORTARIA N º 024/2025 Designar o agente de contratações e equipe de Apoio da comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de João Lisboa – MA e, revogar a Portaria 04/2025.";024;2025
"Portaria nº. 023/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";023;2025
"Portaria nº. 022/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";022;2025
"PORTARIA 021/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";021;2025
"PORTARIA 020/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";020;2025
"Portaria nº 18/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";0018;2025
"Portaria nº. 17-A/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";17;2025
"Portaria nº. 12-A/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";12-A;2025
"Portaria nº. 016/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";016;2025
"Portaria nº. 015/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";015;2025
"Portaria nº. 014/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N 010/2024";014;2025
"Portaria nº. 013/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";013;2025
"Portaria nº. 012/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";012;2025
"Portaria nº. 011/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";011;2025
"Portaria nº. 010/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";010;2025
"Portaria nº. 09/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";09;2025
"Portaria nº. 08/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";08;2025
"PORTARIA 06/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";06;2025
"PORTARIA Nº 03-A/2025  Dispõe sobre a nomeação de Servidor em cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências";03-A;2025
"PORTARIA Nº 005/2025  Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores que comporão o Conselho Municipal de Educação deste Município";05;2025
"PORTARIA 004/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";004;2025
"Portaria nº. 03/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI N: 010/2024";003;2025
"Portaria nº. 002/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 010/2024";002;2025
"Portaria nº. 001/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 010/2024";001;2025
"PORTARIA Nº. 051/2024 ""DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”";051;2024
"PORTARIA Nº 038/2024  Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa deste Município";038;2024
"PORTARIA Nº 037/2024  Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência";37;2024
"PORTARIA N º 34/2024 Designar servidor para viajar a serviço desta municipalidade, e dá outras providencias";034;2024
"ERRATA: a Portaria publicada como Portaria 033/2023 que nomeia os Vereadores Paulo Henrique Sampaio Silva e Francisco Taylon Sousa Carvalho como membros do Conselho Municipal de Educação – CM";033;2024
"PORTARIA Nº 033/2023  que Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores que comporão o Conselho Municipal de Educação deste Município";033;2024
"PORTARIA 32/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE NO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL";32;2024
"PORTARIA 31/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO MAURÍCIO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL";31;2024
"PORTARIA 30/2024 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO";30;2024
"PORTARIA 29/2024 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO MAURÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO";29;2024
"PORTARIA 026/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";026;2024
"PORTARIA 025/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";025;2024
"PORTARIA 024/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";024;2024
"PORTARIA 023/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";023;2024
"PORTARIA 022/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";022;2024
"PORTARIA 021/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";021;2024
"PORTARIA 020/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";020;2024
"PORTARIA 019/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";019;2024
"PORTARIA 018/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";018;2024
"PORTARIA 017/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";017;2024
"PORTARIA 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO";016;2024
"PORTARIA 13-A/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO";13-A;2024
"PORTARIA 03-A/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO";03-A;2024
"PORTARIA 07/2024";07;2024
"PORTARIA 06/2024";06;2024
"PORTARIA 04/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO";04;2024
"PORTARIA 03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES SOARES";03;2024
"PORTARIA 02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIELE DA SILVA PEREIRA";02;2024
"PORTARIA 01/2024";01;2024
"PORTARIA 02/2023";02;2023
"PORTARIA 020/2023";020;2023
"PORTARIA 015/2023";015;2023
"PORTARIAS 26,27,28,29 E 30 DE 2022";"26,27,28,29 E 30/2022";2022
"Portaria Comissão Especial Parlamentar FUNDEF";1;2020