DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025
Dispõe
sobre a concessão da Comenda Rosa
Grande e dá outras providências.
O
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de João Lisboa, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, inciso XVI da Lei Orgânica cominado
com o artigo 109, inciso III do Regimento Interno e, da lei Municipal
013/20217, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo:
Art.
1º - Concede A Comenda Rosa Grande às cidadãs listadas abaixo, em
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços profissionais e trabalhos
sociais prestados neste Município.
Maria Ribeiro de Jesus;
Maria dos Remédios Cordeiro Ferreira;
Alvina Gomes de Morais.
Parágrafo
único. A outorga do título honorífico, ora concedido se fará no dia 14 de março
de 2025 (sexta-feira), às 19h, em sessão solene realizada pela Câmara de
Vereadores.
Art.
2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 13 dias do mês de março
do ano de 2025.
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO 001/2025";001;2025;"
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
O Presidente da Câmara
Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no Art. 64, inciso IV da Lei
Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025 (segunda-feira e quarta-feira), devido ao Feriado de Carnaval.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
Art. 3º - Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2024
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de João Lisboa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, IV e V do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede títulos de cidadão honorário aos agraciados listados abaixo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Solicitação da vereadora Meuryane Bezerra da Silva
1 – Francisco
Thiago Oliveira Santiago
Solicitação do vereador Marcones Silva de
Oliveira
1 –
Luís Cláudio da Luz
Parágrafo único. A outorga do título ora
concedido se fará no dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 9h, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 03 dias do mês de dezembro
de 2024.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2024 “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.";09;2024;"
DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2024
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário, e dá outras providências”.
O
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de João Lisboa, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 38, IV e V do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede títulos de cidadão honorário
aos agraciados listados abaixo, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora
concedido se fará no dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 9h, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 12 dias do mês de novembro
de 2024.
Ronnie Von Luís
Rodrigues
Presidente
Solicitação do vereador Francimar Carvalho
Santos
1 – Geisa
Teixeira Farias
Solicitação
do vereador Ronnie Von Luís Rodrigues
1 – Gilmar
José do Nascimento
Solicitação do vereador João Luís Nogueira Chaves
1 – José Aroldo Pereira
Lima Júnior
Solicitação da vereadora Carla Fernandes
Rocha Amorim
1 – Raimundo Nonato
Cabeludo Vieira
Solicitação do vereador Elmo Vieira
Linhares
1 –
Valmir Ferreira Alves
Solicitação
do vereador Francisco Taylon Sousa Carvalho
1 – Erick
Silva Cunha Cipriano Milhomem
Solicitação do vereador Paulo Henrique Sampaio Silva
1 – Maria José Santos
de Souza
Solicitação do vereador Evaldo Carvalho da
Silva
1 –
José de Oliveira Santana
Solicitação do vereador João Lopes de
Sousa Filho
1 – José
Ilton Cardoso Ferro
João Lisboa – MA, aos 12 dias do mês de novembro
do ano de 2024
.
Ronnie Von Luís
Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 Dispõe sobre a decretação de luto e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.";010;2024;"
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
Dispõe sobre a decretação de luto e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
O
Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do
Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no dia 18 (segunda-feira) de novembro do corrente ano em razão do falecimento de Luiz Fernando Maracaípes Diniz Sampaio.
Art.
2º
- Fica decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de João Lisboa, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
Ronnie
Von Luís Rodrigues
Presidente
Rua 1° de
Maio S/N°, Centro – João Lisboa-MA, CEP: 65.922-000
ESTADO DO
MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.
1º - Fica decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 28 de agosto de 2024 (segunda-feira),
em razão do dia do servidor público.
Art. 2º - Fica decretado, ainda, que os Setores Contábil, Financeiro, a Comissão de Contratação e Jurídico funcionarão normalmente no dia 28 (segunda-feira).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 25 dias do mês de outubro de 2024.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.";07;2024;"
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.
1º - Fica decretado ponto
facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 13 de agosto do corrente ano (terça-feira),
em razão do falecimento dos Sr. José Ferreira da Silva, pai do assessor
de comunicação da Câmara Municipal de João Lisboa o Sr. Gil Carvalho.
Art. 2º - Fica decretado, ainda, que os Setores Contábil, Financeiro, a Comissão de Contratação e Jurídico funcionarão normalmente no dia 13 (terça-feira).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 12 dias do mês de agosto de 2024.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.";06;2024;"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2024 (segunda-feira), em razão do feriado em honra ao dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município, celebrado dia 30 de julho (terça-feira).
Art. 2º - Fica
decretado, ainda, que os setores contábil, financeiro e jurídico funcionarão no
dia 29 (segunda-feira).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 29 dias do mês de julho de 2024.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 31 de maio de 2024";05;2024;"
DECRETO LEGISLATIVO 05/2024
“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 31 de maio de 2024”
O Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, consiste em feriado nacional em alusão ao Corpus Christi;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de João Lisboa no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira)..
Art. 2º - Fica, ainda, decretado, que os serviços contábil e financeiro, funcionarão normalmente durante o recesso a que se refere o artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 29 dias do mês de maio de 2024.
Ronnie
Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.";004;2024;"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
O
Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do
Município;
DECRETA:
Art.
1º
- Fica decretado o
cancelamento da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024, devido a reforma
nas dependências da Câmara Municipal (licitação 002/2023, Contrato
30.11.02/2023), o que faz com que a realização da Sessão fica inviável nesta
data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
Art. 3º - Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Lisboa, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Ronnie
Von Luís Rodrigues
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do recesso de
final de ano
O Presidente da Câmara
Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no Art. 64, inciso IV da Lei
Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado a prorrogação do ponto
facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2023,
quarta, quinta e sexta-feira, devido ao recesso de final de ano.
Art. 2º - Fica, ainda decretado, que os serviços
de assessoria jurídica, contábil e Comissão Permanente de Licitação,
funcionarão normalmente durante o recesso a que se refere o artigo anterior.
Art. 3º - Este
Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de João Lisboa, aos 03 dias do mês de janeiro de 2023.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
" "DECRETO LEGISLATIVO 010/2022";010;2022;"
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022
Dispõe sobre o recesso de final de ano
O Presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 64, inciso IV da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal no dia 02 de janeiro 2023, segunda-feira, devido ao recesso de final
de no.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
Art. 3º - Revogam-se, as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de João Lisboa, aos 29 dias do mês de dezembro de 2022.
Ronnie Von Luís Rodrigues
Presidente
Rua 1° de
Maio S/N°, Centro – João Lisboa-MA, CEP: 65.922-000