2021
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1 Ativo Revoga a Lei nº 008/2017, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória de despesas do exercício parlamentar. PDF
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1 Ativo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2 Ativo Institui no âmbito do Município de João Lisboa/MA e inclui no calendário oficial o mês denominado "Dezembro Verde" e dá outras providências. PDF
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2 Ativo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3 Ativo Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino. PDF
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3 Ativo Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4 Ativo Altera o nome da Rua das Laranjeiras para Rua José Cavalcante de Araújo. PDF
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 5 Ativo Altera o nome da Av. Principal (Curicas) para Rua São Fracisco.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5 Ativo Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) ao Sindicado dos Agentes de Saúde da Regional de Imperatriz para construção da Delegacia Sindical de João Lisboa/MA e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 6 Ativo Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 7 Ativo Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de João Lisboa e dá outras providências.
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