Decretos


Dispõe sobre as medidas preventivas ao contágio da COVID-19 no funcionamento da Câmara Municipal de João Lisboa.

ATO DA MESA DIRETORA 001/2021

Suspensão de atendimento ao público de 04 a 08 de janeiro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO 001/2021

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA 002/2021

Suspensão de todas as atividades da Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO 002/2021

Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021

DECRETO LEGISLATIVO 003/2021

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA 003/2021

Suspensão das atividades da Câmara Municipal no dia 19/03/2021.

DECRETO LEGISLATIVO 004/2021

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA 004/2021

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

ATO DA MESA DIRETORA 005/2021

Dispõe sobre a antecipação de feriado de adesão do Maranhão à independência do Brasil de 28 de julho para dia 26 de março de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO 005/2021